AREsp 1.927.404

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 20 de setembro de 2021. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA30290445 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 30/09/2021 21:28:02 Código de Controle do Documento: 680d7945-9109-45ef-91e6-2edd622be17a

Citações

• art. 114 do CPC
• art. 273 do CPC
• art. 300 do CPC
• art. 461 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 798 do CPC
• art. 804 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• art. 273 do CPC/1973
• art. 43 do CTN
• art. 45 do CTN
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 735 do STF

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete