EDcl nos EAREsp 1.901.263

Dispositivo

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Brasília, 27 de Sep de 2021. MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora Documento eletrônico VDA30309595 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES Assinado em: 29/09/2021 17:50:06 Código de Controle do Documento: 3717c80b-9131-4628-b55f-e929e2bb2fbb

Citações

• art. 50 do CC
• art. 18 do CPC
• art. 133 do CPC
• art. 141 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 306 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ Ag 791292 · citado 71 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 85 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1786880 · citado 36 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 2002287 · citado 26 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1759860 · citado 54 vezes nesse tema