REsp 2.109.092/SC

Citações

• art. 157 do CC
• art. 63 do CPC
• art. 64 do CPC
• art. 80 do CPC
• art. 81 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 111 do CPC
• art. 337 do CPC
• art. 459 do CPC
• art. 460 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 22 da Lei 8.906/1994
• Súmula 283 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 335 do STF
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 1792025 · 04/06/2024
• STJ CC 196410 · 07/05/2024
• STJ AREsp 1325636 · 25/08/2023
• STJ EREsp 1707526 · 01/06/2020
• STJ REsp 1134709 · 03/06/2015
• STJ REsp 1263387 · 18/06/2013
• STJ REsp 1117137 · 30/06/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 870947 · citado 773 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 388 vezes nesse tema
• STF RE 1317982 · citado 354 vezes nesse tema
• STJ REsp 1603061 · citado 326 vezes nesse tema
• STF RE 1412069 · citado 300 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete