Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJRJ · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO À SAÚDE. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. PERIODO DE CARÊNCIA. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. RISCO À SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do 2º Núcleo Digital Em Segundo Grau - Saúde Suplementar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, confirmando a decisão que concedeu a tutela de urgência antecipada, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado.
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Segunda Turma do Segundo Núcleo Digital em Segundo Grau - Saúde Suplementar · TJRJ
Composição: Andre Luiz Nicolitt (designado); Flavio Pimentel de Lemos Filho (designado); Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz (designado); Lúcia Mothé Glioche (designado); Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito (designado).
Secretaria: Secretário(a): Marcella Torres Barreto
Sustentação oral: inscrição pelo formulário eletrônico do TJRJ (Portal de Serviços > 2ª instância > Inscrição para sustentação oral) até o prazo do Regimento Interno; sessões presenciais, virtuais ou por videoconferência. Memoriais: e-mail do gabinete do relator. Confirme com a secretaria do órgão.
Por e-mail ao gabinete do relator (e-mails dos gabinetes na página do órgão).
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJRJ · Todos os órgãos do TJRJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.