HC 245.039/SP

Citações

• art. 33 do CP
• art. 157 do CP

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 245.039 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 920394 · 19/08/2024
• STF RHC 174286 · 25/10/2019
• STF HC 167986 · 08/05/2019
• STF HC 134691 · 01/08/2018
• STF HC 152105 · 10/05/2018
• STF HC 145000 · 17/04/2018
• STF HC 146775 · 04/04/2018
• STF HC 125865 · 14/03/2018
• STF HC 135129 · 22/02/2018
• STF HC 149653 · 06/02/2018
• STF HC 136898 · 05/09/2017
• STF HC 144323 · 30/08/2017
• STF RHC 137395 · 13/06/2017
• STF RHC 134494 · 09/05/2017
• STF RHC 128827 · 13/03/2017
• STF RHC 133223 · 26/04/2016
• STF HC 125589 · 26/06/2015
• STF RHC 122620 · 13/08/2014
• STF HC 122235 · 01/07/2014
• STF HC 118733 · 17/12/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema