Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, com fundamento no -C, do RISTJ, indefiro art. 266 liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA52791079 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 08/12/2025 10:06:16 Publicação no DJEN/CNJ de 11/12/2025. Código de Controle do Documento: c2404f7e-d1f4-4930-a25a-50018e24882d Brasília, . 08 de dezembro de 2025 Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA52791079 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 08/12/2025 10:06:16 Publicação no DJEN/CNJ de 11/12/2025. Código de Controle do Documento: c2404f7e-d1f4-4930-a25a-50018e24882d
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa