RE 442.409/DF

Citações

• art. 18 da CF
• art. 557 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 442.409 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 2881 · 02/04/2004
• STF RE 241494 · 14/11/2002
• STF RE 242068 · 06/03/2002
• STF ADI 2102 · 07/04/2000
• STF SS 1154 · 06/06/1997

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema