HC no STJ: composição do acervo em setembro de 2026, com cobertura parcial

O que este levantamento responde

Este estudo descreve a composição de um recorte do acervo: registros da classe HC do STJ, separados entre monocráticas e acórdãos e agrupados pela data de publicação. A consulta buscou o mês de setembro, mas encontrou publicações somente até a data final indicada no método. A cobertura é parcial.

O total é uma contagem do índice Precedentes no momento da extração. Não é o total de habeas corpus julgados pelo STJ, não é uma contagem de processos distintos e não mede a probabilidade de obter uma ordem.

Como interpretar monocráticas e acórdãos

Os dois grupos seguem o campo de tipo da decisão no índice. Um mesmo habeas corpus pode produzir mais de um registro, inclusive um acórdão de recurso interno. Esses acórdãos continuam no grupo quando cadastrados na classe HC; não foram separados como julgamento inicial do pedido.

A participação de monocráticas informa a composição desse acervo. Para estudar concessão ou denegação, seria necessário identificar o pedido, ler os dispositivos e distinguir os recursos internos. Esse trabalho não foi realizado nesta edição, que não apresenta taxas de êxito.

Por que há datas ausentes

A tabela mostra apenas as datas com registros no recorte. Uma data ausente pode refletir a cobertura da coleta ou a disponibilidade no índice. Não se deve preencher a ausência como prova de que o tribunal não publicou decisões naquele dia, nem extrapolar esta distribuição para todo o mês.

Consulte também a página de cobertura das fontes. As limitações do universo acompanham cada gráfico e tabela para que o dado não circule separado do método.

Como conferir e reutilizar

Baixe o CSV desta página e some a coluna de decisões por tipo ou data. Ele contém apenas agregados, sem nomes de partes ou números de processo. O resultado é uma edição fixa extraída do índice, não uma consulta ao vivo. Novas cargas podem alterar o acervo, mas não reescrevem esta edição.

Para reutilizar, mantenha a referência do Observatório, a data da versão e a informação de cobertura parcial. Os arquivos da edição preservam o agregado original, a consulta SQL e a impressão SHA-256 da consulta para auditoria técnica.

Da contagem à pesquisa do caso

Depois de entender o recorte, consulte os temas de HC na 5ª Turma, HC na 6ª Turma e habeas corpus substitutivo. As páginas de tema permitem avançar para os precedentes e seus documentos oficiais.

Se a dúvida envolve cálculo penal, use as ferramentas de dosimetria da pena, prescrição penal e progressão de regime. Para pesquisar a questão do seu caso, siga para a análise com decisões verificáveis.