Art. 5º da Lei 8.909/1994

Decisões que citam o art. 5º da Lei 8.909/1994

Nenhuma decisão da base cita o art. 5º da Lei 8.909/1994.

As 8 decisões mais recentes que citam o art. 5º da Lei 8.909/1994.

1. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Murilo Vieira de Faria3ª Câmara Cívelpublicada em 05/05/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO À ORDEM DE EMENDA DA INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. TEMA 1198 DO STJ. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. I.Caso em exame…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Murilo Vieira de Faria, 3ª Câmara Cível, DJe 5/5/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Murilo Vieira de Faria3ª Câmara Cívelpublicada em 30/03/2026

   AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO À ORDEM DE EMENDA DA INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. TEMA 1198 DO STJ. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SÚMULA 47 DO TJ/GO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO NOVO RELEVANTE. I. CASO EM EXAME 1.Agravo interno objetivando a…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Murilo Vieira de Faria, 3ª Câmara Cível, DJe 30/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJGOSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Sebastião de Assis Neto3ª Câmara Cívelpublicada em 12/03/2026civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelo interposto contra a sentença de indeferimento da petição inicial e extinção do…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Sebastião de Assis Neto, 3ª Câmara Cível, DJe 12/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Câmara Cívelpublicada em 03/10/2025civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. 1. Apelo interposto contra a sentença de indeferimento da petição inicial e…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 3ª Câmara Cível, DJe 3/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJGOSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Sebastião de Assis Neto3ª Câmara Cívelpublicada em 13/08/2025civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelo interposto contra a sentença de indeferimento da petição inicial e extinção…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Sebastião de Assis Neto, 3ª Câmara Cível, DJe 13/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJGOSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Em Segundo Grau Sebastião de Assis Neto3ª Câmara Cívelpublicada em 01/08/2025civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelo interposto contra a sentença de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Substituto Em Segundo Grau Sebastião de Assis Neto, 3ª Câmara Cível, DJe 1/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJGOSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Câmara Cívelpublicada em 30/06/2025processual_civil

   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 6035613-72.2024.8.09.0143 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected])APELANTE : MARLY ESCORCIO PEREIRAAPELADO : BANCO SENFF S/ARELATOR : Juiz…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 3ª Câmara Cível, DJe 30/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Câmara Cívelpublicada em 26/05/2025civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. 1. Apelo interposto contra a sentença de indeferimento da petição inicial e…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 3ª Câmara Cível, DJe 26/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação