Art. 4º da Lei 9.099/2005
Texto
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Decisões que citam o art. 4º da Lei 9.099/2005
2 decisões do STJ citam o art. 4º da Lei 9.099/2005, em 2021; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 4º da Lei 9.099/2005; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2021, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 4º da Lei 9.099/2005, em 2005; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 4º da Lei 9.099/2005; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2005, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 4º da Lei 9.099/2005.
- TJPISem númeroAcórdãoProvido1ª Turma Recursalpublicada em 17/08/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTA BANCÁRIA VINCULADA A AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO FORO ELEITO. LOCAL DE SATISFAÇÃO DA…
Ver no tribunalCopiar citação
- TJPISem númeroAcórdãoProvido2ª Turma Recursalpublicada em 29/07/2026processual_civil
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA COMARCA AJUIZADA. FILIAL PARA FINS DE…
Ver no tribunalCopiar citação
- STJCC 184.076MonocráticaNão classificadoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 03/12/2021civil
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CAUSA DE MENOR COMPLEXIDADE. AJUIZAMENTO PERANTE A JUSTIÇA COMUM NO FORO DE ELEIÇÃO. POSSIBILIDADE. OPÇÃO DO AUTOR. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, há liberdade para a parte autora escolher se sua demanda deve ser submetida a…
- STJCC 184.083MonocráticaNão classificadoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 03/12/2021civil
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CAUSA DE MENOR COMPLEXIDADE. AJUIZAMENTO PERANTE A JUSTIÇA COMUM NO FORO DE ELEIÇÃO. POSSIBILIDADE. OPÇÃO DO AUTOR. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, há liberdade para a parte autora escolher se sua demanda deve ser submetida a…
- STFRcl 3.454/RSMonocráticaNegadojulgada em 13/07/2005publicada em 01/08/2005