Tribunal de Justiça de Santa Catarina
André Carvalho
Desembargador(a) do TJSC
- Órgãos que integra
- 5
- Decisões como relator
- 9.568
Órgãos que integra
Com outros 106 integrantes, entre eles
Com outros 45 integrantes, entre eles
Com
Com
Com
Como relator
Universo: 9.568 decisões do TJSC com relator "ANDRÉ CARVALHO"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| APELAÇÃO | 6.986 | 3.255 | 46,6% | |
| Agravo de Instrumento | 2.458 | 940 | 38,2% | |
| Conflito de Competência Cível | 61 | 49 | 80,3% | |
| Apelação / Remessa Necessária | 18 | 7 | 38,9% | |
| Direta de Inconstitucionalidade (órgão Especial) | 16 | 1 | 6,3% | |
| Ação Rescisória (grupo Civil/comercial) | 9 | 0 | 0% | |
| Conflito de Competência Cível (órgão Especial) | 5 | 1 | 20% | |
| Pedido de Efeito Suspensivo À Apelação | 4 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 402212021: 402 decisões
- 1,7 mil222022: 1.660 decisões
- 2,4 mil232023: 2.387 decisões
- 2,2 mil242024: 2.235 decisões
- 1,7 mil252025: 1.698 decisões
- 1,2 mil262026: 1.186 decisões
De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Consumidor43 · 60,6%
- Civil25 · 35,2%
- Constitucional2 · 2,8%
- Administrativo1 · 1,4%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSC (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSC: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 9.568 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação 5002990-09.2025.8.24.0049Negado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. CONTRARRAZÕES. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E AVENTADA IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. MATÉRIAS APRECIADAS NA SENTENÇA. NECESSIDADE DE INSURGÊNCIA POR RECURSO PRÓPRIO. INVIABILIDADE DE REFORMA DO JULGADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES.…
Apelação 5006021-33.2026.8.24.0039Negado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECORRENTE DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. DEFENDIDA A INEXISTÊNCIA DE ABALO ANÍMICO, AO ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVA RECUSA DE CRÉDITO OU DE REPERCUSSÃO LESIVA SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INSUBSISTÊNCIA. I…
Apelação 5014147-88.2025.8.24.0045Negado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NA ALEGADA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, CUMULADA COM PEDIDO DE EXCLUSÃO DOS REGISTROS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA SÚMULA 385 DO STJ. NÃO CONHECIMENTO. PONTO QUE NÃO ENLEIA A CAUSA DE PEDIR, ALÉM DE NÃO TER…
Apelação 5080417-63.2025.8.24.0023Negado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. RAZÕES RECURSAIS QUE IMPUGNAM ADEQUADAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. TESE RECHAÇADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DO VÍNCULO CONTRATUAL, MAS CONTESTA A LEGITIMIDAD…
Apelação 5016299-33.2025.8.24.0038Negado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO ANTE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO. IMPUGNAÇÃO À MULTA COMINATÓRIA NÃO CONHECIDA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, PORQUANTO NÃO FIXADA ASTREINTE NA SENTENÇA. MÉR…
Apelação 5007363-39.2026.8.24.0020Parcial
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO, FUNDADA EM AVENTADA IRREGULARIDADE DE ANOTAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITOS DO BANCO CENTRAL (SCR). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DA DEMANDANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RE…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSC.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSC publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.