Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Alexandre D'ivanenko
Desembargador(a) do TJSC · Presidente do 1º Núcleo Criminal (Ato infracional)
- Órgãos que integra
- 6
- Decisões como relator
- 4.468
Órgãos que integra
Com outros 28 integrantes, entre eles
Com outros 106 integrantes, entre eles
Com outros 25 integrantes, entre eles
Com outros 15 integrantes, entre eles
1º Núcleo Criminal (Ato infracional)
presidente do órgãoCom
Com
Como relator
Universo: 4.468 decisões do TJSC com relator "ALEXANDRE D'IVANENKO"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Criminal | 2.375 | 818 | 34,4% | |
| Agravo de Execução Penal | 1.091 | 323 | 29,6% | |
| Habeas Corpus Criminal | 482 | 12 | 2,5% | |
| Recurso Em Sentido Estrito | 212 | 60 | 28,3% | |
| Revisão Criminal (grupo Criminal) | 112 | 0 | 0% | |
| Embargos Infringentes e de Nulidade | 47 | 16 | 34% | |
| Conflito de Jurisdição | 39 | 9 | 23,1% | |
| Direta de Inconstitucionalidade (órgão Especial) | 35 | 2 | 5,7% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 173212021: 173 decisões
- 578222022: 578 decisões
- 926232023: 926 decisões
- 996242024: 996 decisões
- 1,1 mil252025: 1.065 decisões
- 730262026: 730 decisões
De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Penal4.400 · 99,6%
- Civil12 · 0,3%
- Constitucional3 · 0,1%
- Processual civil1 · 0%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSC (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSC: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 4.468 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Criminal 5001404-78.2023.8.24.0057Parcial
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. DANO A FLORESTA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA QUANTO AO ART. 38-A DA LEI N. 9.605/98. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO PELO ART. 38 DA LEI N. 9.605/98. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por acusado condenado pela prática dos crimes previstos nos…
Apelação Criminal 5005573-09.2022.8.24.0069Negado
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA. ART. 99 E ART. 102 DA LEI N. 10.741/2003. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pelo réu/apelante contra sentença que o condenou pela prática dos crimes previstos no art. 99, caput, e no art. 102, caput, da Lei n. 10.741/2003, com pedido de absolvição por insuficiência probatória e d…
Apelação Criminal 5017590-02.2024.8.24.0039Não classificado
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ICMS DECLARADO E NÃO RECOLHIDO. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pela defesa, na posição de ré/apelante, e pelo Ministério Público, na posição de autor/apelante, contra sentença que condenou o acusado pela prática do art. 2º, inc. II, da Lei n. 8.137/…
Apelação Criminal 5005982-35.2023.8.24.0041Parcial
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO. DOSIMETRIA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pela parte ré/apelante contra sentença que a condenou pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, com absorção da conduta descrita no art. 33, § 1º, II, do mesmo diploma legal, em ação penal proposta pelo Ministério Público/…
Apelação Criminal 5001841-19.2025.8.24.0003Negado
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LEI DE ARMAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRODUÇÃO E RECARGA DE MUNIÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pelo réu/apelante contra sentença que o condenou pela prática dos crimes previstos no art. 12 e no art. 16, § 1º, VI, ambos da Lei n. 10.826/2003, com insurgência voltada à absolvição qua…
Apelação Criminal 5020948-32.2024.8.24.0020Negado
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGADAS OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PARCIAL CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por réu contra acórdão que conheceu parcialmente do re…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSC.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSC publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.