Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Andreas Eisele
Desembargador(a) do TJSC
- Órgãos que integra
- 5
- Decisões como relator
- 293
Órgãos que integra
Com outros 106 integrantes, entre eles
Com outros 25 integrantes, entre eles
Com outros 13 integrantes, entre eles
Com
Com
Como relator
Universo: 293 decisões do TJSC com relator "ANDREAS EISELE"; período: em 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| APELAÇÃO | 192 | 69 | 35,9% | |
| Agravo de Instrumento | 82 | 12 | 14,6% | |
| Habeas Corpus Criminal | 8 | 0 | 0% | |
| Apelação Criminal | 7 | 4 | 57,1% | |
| Mandado de Segurança Cível | 1 | 1 | 100% | |
| Apelação / Remessa Necessária | 1 | 1 | 100% | |
| Conflito de Competência Cível | 1 | 0 | 0% | |
| Correição Parcial Criminal | 1 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- Civil140 · 52,2%
- Processual civil97 · 36,2%
- Penal16 · 6%
- Consumidor15 · 5,6%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSC (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSC: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 293 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Criminal 5007722-91.2023.8.24.0020Negado
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINARES. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. REVOGAÇÃO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS. PRECLUSÃO. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal in…
Correição Parcial Criminal 5019314-90.2026.8.24.0000Negado
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL. ALEGADA OMISSÃO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO ESPECÍFICO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo Ministério Público contra acórdão que, ao julgar correição parcial criminal, conheceu o recurso e negou-lhe provimento…
Apelação Criminal 5000776-14.2026.8.24.0533Parcial
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO INTERROGATÓRIO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO AO DIREITO AO SILÊNCIO. ACOLHIMENTO PARCIAL. ILICITUDE DAS PERGUNTAS E RESPOSTAS ANTERIORES À ADVERTÊNCIA FORMAL. LICITUDE DA PERGUNTAS E RESPOSTAS POSTERIORES À ADVERTÊNCIA FORMAL. AUSÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO DAS PROVAS AUTÔNOMAS. MÉRITO. MATERIALIDADE E AU…
Apelação Criminal 5003474-92.2022.8.24.0028Parcial
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. FUGA AO AVISTAR A GUARNIÇÃO, TENTATIVA DE DESCARTE DE OBJETO E CONTEXTO DA ABORDAGEM. LICITUDE DA DILIGÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESTINAÇÃO MERCANTIL EVIDENCIADA PELA QUANTIDADE E VARIEDADE DAS SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. FRAÇÃO REDUTORA. MODULAÇÃO EM 1/2. REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRI…
Apelação Criminal 0002974-72.2019.8.24.0075Provido
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA DA AUTORIA. ELEMENTOS INFORMATIVOS DA FASE INQUISITORIAL INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. ART. 155 DO CPP. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por réu condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, à pena de 5 anos de reclusão em regime inicial semiaberto, e 500 di…
Habeas Corpus Criminal 5070072-73.2026.8.24.0000Negado
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO POR REMISSÃO. CONTEMPORANEIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente, denunciado pelos crimes de posse de…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSC.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSC publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.