Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Rubens Schulz
Desembargador(a) do TJSC · Presidente
- Órgãos que integra
- 2
- Decisões como relator
- 4.855
Órgãos que integra
Órgão Especial
presidente do órgão especialCom outros 28 integrantes, entre eles
Tribunal Pleno
presidente do plenárioCom outros 106 integrantes, entre eles
Como relator
Universo: 4.855 decisões do TJSC com relator "RUBENS SCHULZ"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| APELAÇÃO | 3.384 | 1.163 | 34,4% | |
| Agravo de Instrumento | 1.446 | 358 | 24,8% | |
| Conflito de Competência Cível | 12 | 11 | 91,7% | |
| Apelação / Remessa Necessária | 7 | 5 | 71,4% | |
| Conflito de Competência Cível (grupo Civil/comercial) | 3 | 3 | 100% | |
| Incidente de Suspeição Cível (órgão Especial) | 1 | 0 | 0% | |
| Mandado de Segurança Cível | 1 | 0 | 0% | |
| Suspensão de Liminar e de Sentença | 1 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 528212021: 528 decisões
- 220222022: 220 decisões
- 1,9 mil242024: 1.904 decisões
- 1,9 mil252025: 1.907 decisões
- 296262026: 296 decisões
De 2021 a 2026, os 5 anos mais recentes com decisão.
- Civil2 · 50%
- Consumidor1 · 25%
- Processual civil1 · 25%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSC (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSC: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 4.855 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Incidente de Suspeição Cível (órgão Especial) 5062872-15.2026.8.24.0000Negado
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 145, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGADA INIMIZADE ENTRE O DESEMBARGADOR ARGUIDO E O ADVOGADO DA PARTE. INSURGÊNCIA FUNDADA EM DECISÕES DESFAVORÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTAS PROCESSUAIS, DETERMINAÇÃO DE COMUNICAÇÕES À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO EM PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS ADOTADAS NO CURSO DE PROCESSOS. SUSPEIÇÃO NÃO CONFIGURADA. NECESS…
Suspensão de Liminar e de Sentença 5085860-64.2025.8.24.0000Negado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. ÓRGÃO ESPECIAL QUE, POR MAIORIA, CONHECEU PARCIALMENTE DO AGRAVO INTERNO E, NESSA EXTENSÃO, DEU-LHE PROVIMENTO PARA AFASTAR A CONFIRMAÇÃO DA SUSPENSÃO DEFERIDA LIMINARMENTE. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DO BADESC. ALEGADA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL EM RELAÇÃO A UM DOS SINDICATOS EMBARGANTES, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO D…
Apelação 5089853-41.2025.8.24.0930Negado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINARES. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECHAÇO. ADOÇÃO DAS MÉDIAS DE MERCADO COMO BALIZA À REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ. AFETAÇÃO DO TEMA N. 1.378. ORDEM DE SOBRESTAMENTO, CONTUDO, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AOS RECURSOS ESPECIAIS. EVENTUAL DECRETAÇÃO DA MEDIDA QUE C…
Apelação 5121445-40.2024.8.24.0930Negado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINARES. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECHAÇO. ADOÇÃO DAS MÉDIAS DE MERCADO COMO BALIZA À REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ. AFETAÇÃO DO TEMA N. 1.378. ORDEM DE SOBRESTAMENTO, CONTUDO, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AOS RECURSOS ESPECIAIS. EVENTUAL DECRETAÇÃO DA MEDIDA QUE COMPETIRÁ…
Apelação 5048666-53.2025.8.24.0930Negado
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE REJEIÇÃO. RECURSO DA EMBARGANTE. PRELIMINARES. PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. INADMISSIBILIDADE. PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. ATO INCOMPATÍVEL COM O DEFERIMENTO DA BENESSE. ANÁLISE PREJUDICADA. SÚMULA N. 51 DO TJSC. RECLAMO NÃO CONHECIDO NO PONTO. CERCEAMENTO DE DEFESA E CARÊNCIA DA EXECUÇÃO. TESE DE QUE O MAGISTRADO SINGULAR J…
Apelação 5092623-75.2023.8.24.0930Negado
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. PRELIMINAR. AVENTADA A INÉPCIA DA PEÇA EXECUTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE A AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E DE MEMÓRIA DETALHADA DE CÁLCULO DESPEM DE LIQUIDEZ O TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSUBSISTÊNCIA. INICIAL ACOMPANHADA DA CÉDULA REPRES…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSC.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSC publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.