Tribunal Regional Federal da 2ª Região
William Douglas
Desembargador(a) federal do TRF2
- Órgãos que integra
- 4
- Decisões como relator
- 7.069
Órgãos que integra
Órgão Especial
suplenteCom outros 31 integrantes, entre eles
Com outros 34 integrantes, entre eles
Com
Com
Como relator
Universo: 7.069 decisões do TRF2 com relator "WILLIAM DOUGLAS"; período: de 2019 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 2.950 | 728 | 24,7% | |
| Agravo de Instrumento | 2.280 | 576 | 25,3% | |
| Apelação/remessa Necessária | 1.075 | 405 | 37,7% | |
| Remessa Necessária Cível | 520 | 17 | 3,3% | |
| Apelação / Remessa Necessária | 160 | 53 | 33,1% | |
| Conflito de Competência (turma) | 23 | 0 | 0% | |
| Ação Rescisória (seção) | 22 | 4 | 18,2% | |
| Apelação Criminal | 12 | 5 | 41,7% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 1192019: 1 decisões
- 383212021: 383 decisões
- 1,8 mil222022: 1.750 decisões
- 1,6 mil232023: 1.552 decisões
- 1,5 mil242024: 1.454 decisões
- 1,4 mil252025: 1.438 decisões
- 491262026: 491 decisões
De 2019 a 2026, os 7 anos mais recentes com decisão.
- Tributario1.074 · 88,2%
- Processual civil130 · 10,7%
- Administrativo7 · 0,6%
- Civil3 · 0,2%
- Constitucional3 · 0,2%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF2 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF2: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 7.069 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Agravo de Instrumento 5015800-48.2024.4.02.0000Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SISBAJUD. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, X, DO CPC. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS À PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. BLOQUEIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em execução fiscal que manteve a penhora realizada…
Apelação / Remessa Necessária 5031560-26.2025.4.02.5101Provido
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SALDO CREDOR DE IPI. OMISSÃO QUANTO À INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC. ATUALIZAÇÃO DESDE A DATA EM QUE OS CRÉDITOS PODERIAM TER SIDO APROVEITADOS. ACOLHIMENTO COM EFEITOS INTEGRATIVOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que reconheceu o direito ao aproveitamento e à recomposição do saldo credor de IPI, nos termos do art. 11 da Le…
Agravo de Instrumento 5008829-76.2026.4.02.0000Provido
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. TRANSAÇÃO HOMOLOGADA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ANTERIOR. PEDIDO POSTERIOR DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ART. 22, § 4º, DA LEI Nº 8.906/1994. INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO AUTOMÁTICA. PRECEDENTES DO STJ E DO TRF2. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exam…
Apelação Cível 0030969-33.2017.4.02.5101Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LEI Nº 14.010/2020. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração, consoante o art. 1.022 do CPC/15, destinam-se a esclarecer obs…
Remessa Necessária Cível 5001782-29.2026.4.02.5116Negado
DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSARIA. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA DE DÉBITOS PARA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. DIREITO SUBJETIVO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CONSOLIDAÇÃO DA SITUAÇÃO FATICA. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 1.Trata-se de remessa necessária em relação à sentença que concedeu a ordem de segurança entendendo que há direito do contribuinte à inscrição de seus débitos em divida ativa. I…
Apelação Cível 5004414-73.2026.4.02.5101Provido
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA DE DÉBITOS À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. PRAZO DE 90 DIAS. PORTARIA MF Nº 447/2018. ART. 22 DO DECRETO-LEI Nº 147/1967. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE PROVIDO. CUMPRIMENTO DA TUTELA. CONTRADIÇÃO DA SENTENÇA. PRESERVAÇÃO DOS EFEITOS DA MEDIDA JUDICIAL. APELAÇÃO PROVIDA. Apelação interposta contra sentença que denegou a segurança em man…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF2.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TRF2 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.