2 ESTADO DE SÃO PAULO =
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STF, de 14/09/1973 a 03/09/1993.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/1973 a 03/09/1993, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 152.775 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 10/08/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 113.801/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 02/08/1988Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 114.900/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/02/1988ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 88.170/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 13/03/1979Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 69.345/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 16/06/1977NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 87.799/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 23/09/1977Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 81.358/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 20/05/1975Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 78.967/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 23/08/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 77.996/SPRecorridoTribunal Plenoacórdão de 24/04/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 76.486/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 24/08/1973Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de 2 ESTADO DE SÃO PAULO =
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.