4JA COMERCIAL AGRICOLAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.037.612/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/04/2025 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2025 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.003.878/DFAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: POLYANA PIMENTA BUENO JACOB, RENATA OLIVEIRA DE RESENDE LOPES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980261Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- POLYANA PIMENTA BUENO JACOBOAB/GO 36.933
- RENATA OLIVEIRA DE RESENDE LOPES MOTAOAB/GO 31.024
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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