99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 24.313.102/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.329.658/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.255.939/PRAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, SABRINA PELIKAN VENANCIO, STEFANI PAIVA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.240.164/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2128599RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.234.339/MGAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.132/SPAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.152.498/SPEmbargadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: GUILHERME KASCHNY BASTIAN, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.964/PBInteressadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.853/RJInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA BATISTA GALLEONI, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, RICARDO MARTINS MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.031/SPAgravadodecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.862/BAAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873358Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1834680AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799254RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
- GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUOAB/SP 117.417
- SABRINA PELIKAN VENANCIOOAB/SP 305.898
- STEFANI PAIVA DE FREITASOAB/SP 435.567
- FABIO RIVELLIOAB/MG 155.725
- GUILHERME KASCHNY BASTIANOAB/SP 266.795
- FABIO RIVELLIOAB/RJ 168.434
- BRUNA BATISTA GALLEONIOAB/SP 366.392
- RICARDO MARTINS MOTTAOAB/SP 233.247
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
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