ABAQUAR PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.867.159/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 15/01/2024 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.220.429/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.429/SPAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.451.421/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ ORLANDI, MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.421/SPAgravantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ ORLANDI, MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTOOAB/SP 403.210
- RICARDO LUIZ ORLANDIOAB/SP 61.234
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de ABAQUAR PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.