Abel Domingues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABEL DOMINGUES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 05/10/2023 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2023 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.028.424/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.424/SPAgravadodecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 247.337 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: DATIVO - BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.467.970/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.970/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.304.126/SPEmbarganteacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.304.126/SPAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DATIVO - BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA
- BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA
- (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 305.408
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Abel Domingues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.