Abelardo Rodrigues da Costa Junior

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 25/11/2019 a 14/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/11/2019 a 14/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ ExeMS 15.118/DFExequentedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ ExeMS 15.118/DFExequentedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 15.118/DFAgravadodecisão monocrática de 18/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 36.512 AgR-ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: MARCELLO LAVENERE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 36.512 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogado: MARCELLO LAVENERE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 8.167 MC-AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/11/2019NegadoAdvogado: MARCELLO LAVENERE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.