Abelino Calazans

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 09/02/2007 a 27/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/02/2007 a 27/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 2.962.725/RJEmbargantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO, NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.962.725/RJEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.962.725/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.962.725/RJAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO, NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 595.727 ED/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 26/09/2006NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, RONALDO GOTLIB COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.