ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.259.647/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/04/2022 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.434.964/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/03/2026ConcedidoAdvogados: SYLVIO GARCEZ JUNIOR, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 10/03/2026PrejudicadoAdvogados: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, SYLVIO GARCEZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039399-45.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, SYLVIO GARCEZ JUNIOR, ANA CLARA SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030757-20.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 30/01/2026ParcialAdvogados: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, SYLVIO GARCEZ JUNIOR, ANA CLARA SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030757-20.2023.8.05.0000
- STJ EDcl no REsp 2.175.951/BAEmbarganteacórdão de 02/10/2025ProvidoAdvogados: SYLVIO GARCEZ JUNIOR, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.951/BARecorridoacórdão de 24/03/2025ConcedidoAdvogados: SYLVIO GARCEZ JUNIOR, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutAntAnt 350/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 350/BARequerentedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 323/BARequeridodecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogados: SYLVIO GARCEZ JUNIOR, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.809/BAAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES, JADY DA SILVA CARDOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.762.085/BAEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2023ProvidoAdvogados: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.053.579Agravantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogados: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, ANA CLARA SANTOS LIMA, JADY DA SILVA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SYLVIO GARCEZ JUNIOROAB/BA 7.510
- CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITAOAB/BA 14.133
- CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
- SYLVIO GARCEZ JUNIOR
- ANA CLARA SANTOS LIMA
- TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESOAB/BA 30.979
- JADY DA SILVA CARDOSOOAB/BA 58.511
- MAITÊ BORGES BATINGA CORREIA DE MELOOAB/BA 33.577A
- LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMOOAB/BA 34.977
- ANA CLARA SANTOS LIMAOAB/BA 47.867
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.