Abraao Costa Soares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABRAAO COSTA SOARES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2024 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 27/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074113-62.2023.8.05.0001
- STJ HC 1.030.021/BACorréudecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.790/BACorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.987/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.998/BARecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogados: LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA, MATHEUS HAGE FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogados: MATHEUS HAGE FERNANDEZ, LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018776-57.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTAOAB/BA 22.104
- MATHEUS HAGE FERNANDEZOAB/BA 26.388
- MATHEUS HAGE FERNANDEZ
- LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 44 CP2
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Abraao Costa Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.