Acacio Costa Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ACACIO COSTA RIBEIRO
Em números
12 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.931.195/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: GEISIANE BEATRIZ LEMKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.347.092/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogado: ALDEMAR MATEUS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.149Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.256Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.317Pacientedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.464Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.328Corréudecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.317Pacientedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.725CorréuSexta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.458Pacientedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.565Corréudecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.954/MTCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEISIANE BEATRIZ LEMKEOAB/MT 25.860
- ALDEMAR MATEUS SOARESOAB/MT 28.629
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Acacio Costa Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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