Acacio Costa Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ACACIO COSTA SILVA FILHO
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 30/09/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 24 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0051607-97.2011.8.07.0001CertidãoVara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 18/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159676Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0051607-97.2011.8.07.0001Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 19/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0051607-97.2011.8.07.0001574ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0051607-97.2011.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0051607-97.2011.8.07.0001Certidão4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0051607-97.2011.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 15/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0051607-97.2011.8.07.0001CertidãoVara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 26/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0051607-97.2011.8.07.0001SentençaVara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 27/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2074177Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997341Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973737Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1970342Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945167Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945154Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0051607-97.2011.8.07.0001DecisãoVara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 16/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886133Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869891Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0051607-97.2011.8.07.0001CertidãoVara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 11/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0051607-97.2011.8.07.0001SentençaVara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 13/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810612Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0051607-97.2011.8.07.0001CertidãoVara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 08/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739951Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720625Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688055Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.169.518/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662921Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.169.518Agravantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL SOUZA GOMESOAB/TO 3.418
- SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDAOAB/DF 41.177
- TULIO MARCO DE SOUSA PAULAOAB/DF 34.728
- DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SAOAB/DF 4.501
- JOSE SOARES PINHEIRO NETOOAB/DF 26.933
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Acacio Costa Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.