ACHALA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.015.834/0001-85 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 19/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 19/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.429.802/SPAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.861.667/SPInteressadoacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCESCHI, ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE, YASMIN COTAIT E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.861.667Interessadodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE, YASMIN COTAIT E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.861.667EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 12/04/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE, YASMIN COTAIT E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.861.667Interessadoacórdão de 12/04/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE, YASMIN COTAIT E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUEOAB/SP 302.001A
- AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCESCHIOAB/SP 449.396
- YASMIN COTAIT E SILVAOAB/SP 330.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 10257/20011
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 13558/20031
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de ACHALA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.