Acir Marcos Gurgacz

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STF, de 20/03/2015 a 05/05/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/03/2015 a 05/05/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RvC 5.493 AgR/AMAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: CLEBER LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 164.593 AgR/AMAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, BRIAN ALVES PRADO, PAOLA MARTINS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RvC 5.475/AMRequeridoTribunal Plenoacórdão de 06/11/2019Não conhecidoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RvC 5.480 AgR/AMAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/09/2019NegadoAdvogado: RAMIRO DE LIMA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF TPA 5/AMRequerenteTribunal Plenoacórdão de 08/11/2018Advogado: THIAGO MACHADO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 935 ED/AMEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/09/2018Não conhecidoAdvogados: THIAGO MACHADO DE CARVALHO, RAMIRO DE LIMA DIAS, GILBERTO PISELO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 2.973 ED/AMEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2015NegadoAdvogado: THIAGO MACHADO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 2.973/AMInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 10/02/2015ProvidoAdvogado: THIAGO MACHADO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.