ACTA ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.695.990/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.118.337Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.873.437/ESAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.905/ESAgravadodecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO, LEONARDO LAGE DA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.612.173/RJAgravanteacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, JOSÉ GERVASIO VICOSI, LEONARDO LAGE DA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.500.622/ESEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.622/ESAgravadodecisão monocrática de 22/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.173/RJAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ GERVASIO VICOSI, LEONARDO LAGE DA MOTTA, LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.144.906AgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, LEONARDO LAGE DA MOTTA, LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.873.437Embargadodecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.873.437Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.873.437Agravantedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.873.437Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALOAB/ES 5.875
- LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETOOAB/ES 18.793
- LEONARDO LAGE DA MOTTAOAB/ES 7.722
- JOSÉ GERVASIO VICOSIOAB/ES 5.895
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 85 CPC2
- art. 10 Lei 11101/20051
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de ACTA ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.