Adair Xavier de Faria
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ADAIR XAVIER DE FARIA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 205.803/MGAgravanteacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, VICTOR GARCIA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.261/MGPacientedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.803/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: ANA CLARA VIANA NOGUEIRA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAO PEDRO HIPPERT CINTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 140.020Interessadodecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: VICTOR GARCIA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAQUIM ELOY ROSA BASTOSOAB/MG 86.136
- VICTOR GARCIAOAB/MG 199.897
- DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REISOAB/MG 199.896
- ANA CLARA VIANA NOGUEIRAOAB/MG 211.982
- JOAO PEDRO HIPPERT CINTRAOAB/MG 223.710
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 288 CP2
- art. 315 CPP1
- art. 5 Lei 9296/19961
- art. 580 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Adair Xavier de Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.