Adao de Avila Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADAO DE AVILA AGUIAR
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2018 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2018 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.124.654/SCAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: MARIA LAURA FREIRE ROBERGE, LEO VITOR PIROLA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.738/SCPacientedecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.892Corréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.799Corréudecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 140.422/SCPacienteSegunda Turmaacórdão de 09/05/2017ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA LAURA FREIRE ROBERGEOAB/SC 56.214
- LEO VITOR PIROLA MENDONÇAOAB/SC 62.977
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 157 CPP1
- art. 171 CP1
- art. 303 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Adao de Avila Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.