Adao Sander Peter Moreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADAO SANDER PETER MOREIRA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2022 a 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 233.901 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 847.102/SPAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.102/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.220Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA
- JOSIEL ANTONIO NOGUEIRAOAB/SP 379.447
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Adao Sander Peter Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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