Adelice Maria Pinto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ADELICE MARIA PINTO
Em números
1 decisão do STJ, em 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001205-83.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.331.350/MSAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João José de Souza LeiteOAB/MS 1.597
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Adelice Maria Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.