Adi Moreno
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADI MORENO
Em números
6 decisões do STJ, de 25/11/2025 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2025 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 233.211/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogados: ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.211/RSRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogados: ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.070.503/RSRequerentedecisão monocrática de 03/03/2026Advogados: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, PEDRO TONISSI MANZANO, RAFAEL PINA VON ADAMEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.503/RSPacientedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 979.767/RSAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 979.767/RSRequerentedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogado: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRAOAB/PR 43.577
- BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHOOAB/DF 45.095
- LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTEOAB/DF 41.950
- PEDRO TONISSI MANZANOOAB/DF 41.742
- RAFAEL PINA VON ADAMEKOAB/DF 62.524
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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