Adriana Pereira Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ADRIANA PEREIRA SIQUEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 186.126/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogados: GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO, MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES, CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NEROOAB/SP 356.932
- MARINA HELENA DE AGUIAR GOMESOAB/SP 359.250
- CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTOOAB/SP 391.504
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 121 do Código Penal157.824
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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