Adriano Conceição Abílio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 08/03/2012 a 22/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2012 a 22/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 875.346/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoAdvogados: ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO, IZAIAS ALEXANDRINO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.390/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA ROLIM ROSA, ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.598Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA ROLIM ROSA, ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.327Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogado: ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.328/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 109.383/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/02/2012Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIOOAB/SP 176.563
- IZAIAS ALEXANDRINO MORAESOAB/SP 398.201
- ANA PAULA ROLIM ROSAOAB/SP 121.961
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 226 CPP1
- art. 315 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Adriano Conceição Abílio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.