Adriano Teles Barreto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO TELES BARRETO
Em números
4 decisões do STJ, de 26/01/2023 a 28/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2023 a 28/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 850.187/BAPacientedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.496/BAAgravantedecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM, CAIO GRACO SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.703/BAPacientedecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.703/BAPacientedecisão monocrática de 26/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIMOAB/BA 20.590
- CAIO GRACO SILVA BRITOOAB/BA 45.706
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 311 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Adriano Teles Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.