Adriel Oliveira Maciel
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ADRIEL OLIVEIRA MACIEL
Em números
1 decisão do STJ, em 03/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 935.079/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.319/MSAgravantedecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 726.734Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.734Pacientedecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284B
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/SP 310.430
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 22 Lei 13869/20191
- art. 319 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Adriel Oliveira Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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