Adson Vitor Balduin
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADSON VITOR BALDUIN
Em números
6 decisões do STJ, de 28/09/2022 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 844.506/SPAgravanteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.506/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.893/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.355/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.825Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.460Pacientedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAOAB/SP 242.824
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Adson Vitor Balduin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.