Aelton Mendonca de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AELTON MENDONCA DE ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ, de 21/11/2023 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.491.212/TOAgravanteacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, MARÍLIA CONCEIÇÃO BENEVIDES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.491.212/TOEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, MARÍLIA CONCEIÇÃO BENEVIDES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.491.212/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2024Não conhecidoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, MARÍLIA CONCEIÇÃO BENEVIDES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.212/TOAgravantedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, MARÍLIA CONCEIÇÃO BENEVIDES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INDIANO SOARES E SOUZAOAB/TO 5.225
- MARÍLIA CONCEIÇÃO BENEVIDES BEZERRAOAB/TO 12.000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Aelton Mendonca de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.