Aercio Lavarda Pinheiro

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 03/10/2025 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/10/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.316.799Embargantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ LEONARDO DEL NERO PIRES, GABRIEL ANTONIETTO DE ABREU, LUIS VICENTE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.316.799/PRAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ LEONARDO DEL NERO PIRES, GABRIEL ANTONIETTO DE ABREU, LUIS VICENTE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.994.188/PRAgravadoacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.994.188/PRAgravadodecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.