AFL GAS NATURAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.200.728/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 27/06/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.625.682/ALAgravadoacórdão de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES, DAVID ARAUJO PADILHA, PEDRO DUARTE PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.618/PBAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026ConcedidoAdvogados: RAFAELA VIEIRA GOMES, JOSÉ GOMES DE LIMA NETO, EDUARDO MARQUES DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.682/ALAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026ConcedidoAdvogados: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES, DAVID ARAÚJO PADILHA, PEDRO DUARTE PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.253.241/ALRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026Advogados: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES, DAVID ARAÚJO PADILHA, PEDRO DUARTE PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.006.021/PBRecorridodecisão monocrática de 27/06/2024Advogado: HEITOR CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO PONTES DE MAYA GOMESOAB/AL 6.892
- DAVID ARAUJO PADILHAOAB/AL 9.005
- PEDRO DUARTE PINTOOAB/AL 11.382
- LUCAS BELTRÃO DE MELOOAB/AL 13.009
- RAFAELA VIEIRA GOMESOAB/PB 14.238
- JOSÉ GOMES DE LIMA NETOOAB/PB 10.252
- EDUARDO MARQUES DE LUCENAOAB/PB 10.272
- HEITOR CABRAL DA SILVAOAB/PB 6.749
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 Lei 5869/19731
- art. 1034 CPC1
- art. 165 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de AFL GAS NATURAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.