Afonso Baja
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AFONSO BAJA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 28/04/2021 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2021 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.672/PRPacientedecisão monocrática de 18/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.307.115 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/03/2021NegadoAdvogado: LEANDRO CONSALTER KAUCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO CONSALTER KAUCHE
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Afonso Baja
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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