Afranio Jose de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AFRANIO JOSE DE ALMEIDA
Em números
2 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 872.124/PRCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.921.928/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: ANTONIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.921.928/PRInteressadodecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: ANTONIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.921.928/PREmbargantedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.921.928Interessadoacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.921.928/PRInteressadodecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.921.928Embargantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.928Recorrentedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.928Recorrentedecisão monocrática de 14/11/2022ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.928Recorrentedecisão monocrática de 14/11/2022ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.928Recorrentedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO ROBERTO SANCHESOAB/SP 75.987
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12850/20121
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Afranio Jose de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.