AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.998.509/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 21/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 21/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.394.871/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.871/SPAgravadodecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.102.060Agravantedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ARTHUR PIMENTEL DIOGO, GABRIEL CAMPOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.651Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/RJ 136.118
- ARTHUR PIMENTEL DIOGOOAB/RJ 156.788
- GABRIEL CAMPOS LIMAOAB/RJ 176.444
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.