Agamenon Martins Borges
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGAMENON MARTINS BORGES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/03/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.594.671 AgR-terceiro/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.594.671 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160974Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.139.619/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.139.619/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.139.619/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.139.619/DFInteressadodecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.139.619/DFInteressadodecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.139.619/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.139.619/DFInteressadoacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.139.619/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.139.619/DFInteressadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.139.619/DFInteressadoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994238RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.619/DFAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.619/DFAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.619/DFAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: AGAMENON MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990269RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963279Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929364Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 26/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929347Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1895323Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1678142Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388912Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373864Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 23/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007920-60.2017.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGAMENON MARTINS BORGES
- AGAMENON MARTINS BORGESOAB/DF 10.492
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Agamenon Martins Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.