AGC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.058.837/0001-69 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 10/09/2024 a 08/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2024 a 08/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.521.100 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO SAAD, MARIANE TARGA DE MORAES TENORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.266/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogados: IRIS VANIA SANTOS ROSA, MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO, MARIANE TARGA DE MORAES TENORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO SAAD
- MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO
- IRIS VANIA SANTOS ROSAOAB/SP 115.089
- MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHOOAB/SP 430.625
- MARIANE TARGA DE MORAES TENORIOOAB/SP 344.296
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de AGC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.