AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.036.790/0001-53 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 15/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 220.587/TOInteressadodecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogados: DIENE MARIA LIMA, MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO, NAYARA PAGANI ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.634.468/GOAgravadodecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.368/GOAgravadodecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.567.824/GOAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.898/GOAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARILIA RAFAELA FREGONESI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.552/GOInteressadodecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.794/GOAgravadodecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.879/GOAgravadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.249/TOAgravadodecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: MARILIA RAFAELA FREGONESI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.365/GOAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.472.898/GOAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.544/GOInteressadodecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.439.254/GOAgravadodecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogado: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIENE MARIA LIMAOAB/TO 5.343
- MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIROOAB/MT 11.020
- NAYARA PAGANI ALMEIDAOAB/TO 4.455
- ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVASOAB/DF 24.403
- MARILIA RAFAELA FREGONESI RODRIGUESOAB/DF 67.938
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
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