AGIP DO BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.148.501/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 27/03/2000 a 13/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2000 a 13/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.590.305Interessadodecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.237Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA, VINÍCIUS LUZ JULIANOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.999.071AgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2022Não conhecidoAdvogados: CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, TAINAH SANTOS CARNEIRO, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.163.397/GORecorridodecisão monocrática de 23/03/2011ParcialAdvogado: SAMI ABRÃO HELOUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 657.028 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2008NegadoAdvogado: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 439.613 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/06/2003ProvidoAdvogados: PATRÍCIA GODOY OLIVEIRA, ATHANÁSIOS G. FLESSAS, CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 517.334/MGAgravadodecisão monocrática de 03/09/2003Não conhecidoAdvogado: CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 219.370/RJAgravadodecisão monocrática de 27/03/2000ProvidoAdvogado: MARIO BRENNO PILEGGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKIOAB/RS 23.007
- PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMAOAB/RS 30.971
- VINÍCIUS LUZ JULIANOTTIOAB/RS 107.732
- CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADEOAB/MG 139.565
- TAINAH SANTOS CARNEIROOAB/MG 165.090
- FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANOOAB/MG 731
- SAMI ABRÃO HELOU
- MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA
- PATRÍCIA GODOY OLIVEIRA
- ATHANÁSIOS G. FLESSAS, CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA
- CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS
- MARIO BRENNO PILEGGI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.