Agnaldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGNALDO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 16/10/2009 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2009 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogados: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8128963-03.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 28/05/2025ProvidoAdvogados: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073714-02.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.857.442/BAAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL HERMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cível Agravante: Agnaldo dos Santos Advogado(s): Felipe Machado Carneiro de Barros Agravado: Abamsp - Asacórdão de 02/12/2024ProvidoAdvogado: Felipe Machado Carneiro De BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051208-32.2024.8.05.0000
- STJ REsp 1.985.396Recorridodecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.646/BAPacienteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
- FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS
- MANOEL HERMES DE LIMAOAB/BA 3.573
- Felipe Machado Carneiro De BarrosOAB/BA 48.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Agnaldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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